No âmbito do registo, acesso e utilização do website da Dra. Joana Sousa, doravante designado por Website, a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais poderá solicitar ao Utilizador a disponibilização de determinados dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo Utilizador que permitam identificá-lo e/ou contactá-lo (“Dados Pessoais”).
Por regra, os Dados Pessoais são solicitados quando o Utilizador:
• envia um pedido de contacto ou esclarecimento através do website, sendo recolhidos dados como nome, correio eletrónico e contacto telefónico;
• solicita informações sobre consultas ou tratamentos disponibilizados pela clínica.
Caso exista subscrição de newsletter ou comunicações informativas, poderão ser recolhidos nome e endereço de correio eletrónico. O Utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link presente nas comunicações recebidas ou por contacto direto com a clínica.
Finalidade do tratamento de dados
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a:
• responder a pedidos de informação;
• gerir contactos e pedidos de marcação de consulta;
• enviar comunicações informativas quando solicitado pelo Utilizador.
Os dados serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo prazo legalmente exigido, quando aplicável.
Subcontratação
No âmbito do tratamento de dados, a Dra. Joana Sousa poderá recorrer a entidades terceiras subcontratadas para, em seu nome e de acordo com as suas instruções, proceder ao tratamento dos dados pessoais.
Estas entidades estão obrigadas a cumprir rigorosamente a legislação em vigor em matéria de proteção de dados e a aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais.
Princípios aplicáveis ao tratamento de dados
A Dra. Joana Sousa compromete-se a assegurar que os dados pessoais são tratados de acordo com os princípios previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), nomeadamente:
• tratamento lícito, leal e transparente;
• recolha para finalidades específicas, explícitas e legítimas;
• recolha adequada e limitada ao necessário para as finalidades indicadas;
• dados exatos e atualizados sempre que necessário;
• conservação apenas pelo período necessário à finalidade do tratamento.
Fundamento de licitude
O tratamento de dados pessoais é realizado com base em fundamentos legais claros, designadamente:
• execução de diligências pré-contratuais ou de prestação de serviços de saúde solicitados pelo Utilizador;
• cumprimento de obrigações legais;
• interesses legítimos da clínica;
• consentimento explícito do Utilizador para determinadas finalidades.
Quando o tratamento se basear no consentimento, o Utilizador pode retirar esse consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até esse momento.
Dados recolhidos
Os dados pessoais que poderão ser recolhidos incluem:
Dados de identificação
• Nome
Dados de contacto
• Endereço de correio eletrónico
• Número de telefone ou telemóvel
Segurança e confidencialidade
A Dra. Joana Sousa compromete-se a garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais, aplicando medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado ou divulgação.
Estas medidas são revistas e atualizadas regularmente de acordo com as melhores práticas de segurança e com a legislação aplicável.
Direitos do titular dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador tem o direito de:
• acesso aos seus dados pessoais;
• retificação de dados inexatos;
• apagamento dos dados;
• limitação do tratamento;
• portabilidade dos dados;
• oposição ao tratamento.
Para exercer qualquer um destes direitos, o Utilizador poderá contactar a clínica através do endereço de correio eletrónico:
Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Websites de terceiros
O Website poderá conter ligações para websites externos. A Dra. Joana Sousa não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses websites, recomendando-se a leitura das respetivas políticas de privacidade.
Alterações à política de privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações legais ou melhorias no funcionamento do Website. Recomenda-se a consulta periódica desta página para acompanhar eventuais atualizações.
Legislação aplicável
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD) e com a legislação aplicável em Portugal, nomeadamente a Lei n.º 58/2019.
